Medida ocorre após meses de tensão diplomática e sinaliza distensão entre governos Trump e Lula.
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (12), a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e do instituto da família do magistrado da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A norma americana permite a aplicação de sanções financeiras e de viagens a indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
A remoção foi formalizada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA, que não detalhou publicamente as razões para a decisão. A medida marca uma significativa virada no cenário diplomático, que viveu meses de atrito após a inclusão do relator da ação penal da trama golpista no STF na lista de sanções, em julho deste ano.
Na ocasião, a justificativa americana citou a atuação de Moraes no processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, ação qualificada pelo governo Trump como uma “caça às bruxas”. A sanção, que impõe bloqueio de bens e contas em território americano e proíbe transações com cidadãos dos EUA, levou ao cancelamento dos cartões de crédito do ministro no Brasil.
A tensão começou a se dissipar após uma série de encontros entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O primeiro contato direto ocorreu em 23 de setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Desde então, os líderes mantiveram conversas telefônicas e um encontro pessoal em Kuala Lumpur, em outubro, com a pauta das sanções no centro das discussões. O chanceler Mauro Vieira também pleiteou o fim das medidas junto ao Secretário de Estado Marco Rubio.
A inclusão de Moraes na lista havia sido alvo de críticas até de setores que originalmente defendem a Lei Magnitsky. O ativista britânico Bill Browder, um dos idealizadores da lei, classificou a sanção ao ministro como um uso “político e injusto” do instrumento, originalmente criado para punir responsáveis pela morte do advogado russo Sergei Magnitsky e posteriormente ampliado para violações de direitos humanos e corrupção global.
A retirada das sanções contra Moraes é vista como um passo concreto no restabelecimento das relações bilaterais, que foram sobrecarregadas não apenas pela questão do ministro, mas também pela imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, medida também revisada recentemente. Especialistas em política internacional avaliam que o gesto abre caminho para uma nova fase de diálogo entre Brasília e Washington.
Referências:
- UOL Notícias: “EUA retiram Moraes da lista de sanções da Magnitsky” – https://noticias.uol.com.br/
- O Globo: “Governo dos EUA retira Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky” – https://oglobo.globo.com/
- Folha de S.Paulo: “EUA removem ministro Alexandre de Moraes de lista de sanções” – https://www1.folha.uol.com.br/
- CNN Brasil: “EUA retiram Moraes e esposa da lista de sanções da Magnitsky” – https://www.cnnbrasil.com.br/
- Reuters: “U.S. removes Brazilian Supreme Court justice from sanctions list” – https://www.reuters.com/
- Departamento do Tesouro dos EUA (OFAC): Comunicado de atualização da lista SDN – https://ofac.treasury.gov/
