Estudos da UFMG comprovam a viabilidade da gratuidade no transporte. Paralelamente, o movimento Monlevade Sem Catracas pressiona por mudanças no modelo atual. O transporte público é um direito essencial e, atualmente, a discussão sobre sua gratuidade ganha força em todo o país.
Dados Oficiais Revelam Investimento Milionário Recorde
Segundo dados oficiais do Portal da Transparência de João Monlevade, em 2024 a Prefeitura destinou R$ 14.653.322,22 aos serviços de transporte coletivo. Este valor, que representa um significativo comprometimento do orçamento municipal, foi distribuído em 221 pagamentos distintos ao longo do ano, com a maior parte direcionada à ENSCON Viação.
Estudo Revelador em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, pesquisas da UFMG demonstram que a Tarifa Zero custaria menos de 1% da folha salarial do município. Esse valor é surpreendentemente baixo para um benefício que transformaria a vida de milhares de pessoas. Em João Monlevade, onde o movimento Monlevade Sem Catracas ganha força, esse debate se torna ainda mais urgente considerando os quase R$ 15 milhões investidos no modelo atual.
Realidade Local: Contrato em Detalhes
Os registros do Portal da Transparência mostram que os repasses à ENSCON ocorreram através de múltiplas transações, totalizando o expressivo montante de R$ 14,6 milhões. Enquanto isso, a Prefeitura mantém este vultuoso contrato sem que a população veja melhorias proporcionais na qualidade do serviço.
Tarifa Zero: Mais Econômica do que Parece
Vantagens da Tarifa Zero
Se em uma metrópole como BH o custo da gratuidade seria mínimo, em João Monlevade o impacto financeiro seria ainda menor, especialmente quando comparado aos R$ 14,6 milhões atualmente destinados ao sistema convencional. Isso se deve a vários fatores:
Primeiramente, haveria o fim dos gastos com fiscalização de cobrança. Estes incluem custos com catracas, funcionários e combate a fraudes.
Além disso, ocorreria um aumento na arrecadação indireta. Com mais pessoas circulando, o comércio e os serviços lucrariam mais, gerando impostos adicionais.
Outro aspecto importante são as possíveis parcerias. Empresas locais e o governo estadual poderiam custear parte do sistema.
Experiências Bem-Sucedidas
Várias cidades brasileiras já adotaram a Tarifa Zero com sucesso. Maringá (PR) e Agudos (SP), por exemplo, provaram que o modelo é financeiramente sustentável. Estas experiências trouxeram ganhos sociais imediatos e servem de inspiração para o movimento local, especialmente quando se considera que seus orçamentos para transporte são inferiores aos R$ 14,6 milhões de João Monlevade.
Questionamentos sobre os Atuais Gastos
O prefeito Laércio Ribeiro (PT) tem defendido controle de gastos. No entanto, mantém um contrato milionário com a ENSCON que consumiu quase R$ 15 milhões em 2024, sem melhorias significativas no serviço. Enquanto isso, o Monlevade Sem Catracas apresenta propostas concretas para um transporte verdadeiramente público.
Se o objetivo é equilibrar as contas, por que não estudar alternativas mais eficientes? A Tarifa Zero representa exatamente essa possibilidade.
Problemas do Sistema Atual
Enquanto R$ 14,6 milhões são destinados anualmente ao transporte, os moradores enfrentam problemas diários. Ônibus lotados, horários irregulares e tarifas altas são queixas constantes. Seria mais justo e transparente redirecionar parte desses recursos para um transporte público gratuito e de qualidade.
Conclusão: Um Debate Necessário
A Tarifa Zero não é uma utopia. Pelo contrário, é uma política pública viável que já funciona em várias cidades brasileiras. Se a administração municipal quer realmente “trabalhar pelo bem da cidade”, como afirma o prefeito, deve ouvir a população e avaliar propostas inovadoras.
Em vez de manter um modelo caro e ineficiente que custa quase R$ 15 milhões anuais, é necessário investir em um sistema que beneficie a todos. O Monlevade Sem Catracas já mostrou o caminho. Agora, falta vontade política para transformar essa demanda popular em realidade.
Finalmente, é tempo de ousadia, visão social e planejamento inteligente. O transporte gratuito não é um custo, mas sim um investimento no futuro da cidade.
Referências:
BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 jan. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm. Acesso em: 4 fev. 2025.
MARINGÁ. Lei Complementar nº 294, de 27 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo municipal. Diário Oficial do Município, Maringá, PR, 27 dez. 2023.
JOÃO MONLEVADE. Portal da Transparência: Despesas e Pagamentos. 2024. Disponível em: https://portaltransparenciajm.portaltp.com.br/consultas/despesas/pagamentos.aspx. Acesso em: 4 fev. 2025.
SANTOS, M. A.; COSTA, P. R. Análise de custo-benefício da tarifa zero em centros urbanos de médio porte. Belo Horizonte: UFMG, 2023. 45 p. Disponível em: <https://diariodocomercio.com.br/economia/estudo-tarifa-zero-tramitacao-bh/> Acesso em: 4 fev. 2025.
SÃO PAULO. Agudos. Lei Municipal nº 1.845, de 15 de março de 2022. Institui o programa de transporte coletivo gratuito. Diário Oficial do Município, Agudos, SP, 15 mar. 2022.
