Contratação busca garantir refeições e lanches para atividades desenvolvidas com idosos nos Centros de Referência de Assistência Social do município
A Prefeitura de João Monlevade realizou a abertura de um pregão eletrônico destinado à contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos grupos da terceira idade acompanhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A iniciativa faz parte das ações da política municipal de assistência social e tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades voltadas ao envelhecimento ativo, à convivência comunitária e ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.
Os grupos da terceira idade organizados pelos CRAS promovem encontros periódicos que incluem atividades recreativas, culturais, educativas e de promoção da saúde. Durante essas reuniões, a oferta de alimentação integra a estrutura de acolhimento, contribuindo para a permanência dos participantes e para a qualidade das ações desenvolvidas pelo município.
Conforme o edital da licitação, a empresa vencedora será responsável pelo fornecimento da alimentação destinada aos encontros promovidos pelos serviços socioassistenciais. O processo segue as regras da Lei Federal nº 14.133/2021, que disciplina as licitações e contratos da administração pública, buscando garantir transparência, competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.
Além de atender uma necessidade operacional, a contratação representa investimento na política pública de proteção à pessoa idosa. Os grupos desenvolvidos pelos CRAS têm papel importante no combate ao isolamento social, na prevenção de situações de vulnerabilidade e na promoção da qualidade de vida da população idosa, oferecendo espaços de convivência, lazer, informação e fortalecimento da cidadania.
Segundo a legislação que organiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os Centros de Referência de Assistência Social são a principal porta de entrada da proteção social básica. Entre suas atribuições está o desenvolvimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atende diferentes faixas etárias, incluindo pessoas idosas.
Embora a abertura do pregão represente apenas uma etapa do processo administrativo, a contratação permitirá a continuidade das atividades realizadas ao longo do ano. O valor estimado do investimento e a quantidade de refeições previstas deverão ser confirmados após a conclusão do procedimento licitatório e a homologação do resultado.
O O Fato News acompanhará todas as etapas da licitação, incluindo a empresa vencedora, o valor contratado, o período de execução do serviço, a quantidade de beneficiários atendidos e o impacto da contratação para os grupos da terceira idade do município.
A reportagem também solicitará informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o número de idosos atualmente atendidos pelos CRAS, a distribuição dos grupos nos bairros, a frequência das atividades e a previsão de expansão dos serviços. Também serão ouvidos representantes da coordenação dos CRAS e participantes dos grupos para avaliar a importância das ações de convivência para a população idosa.
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Perguntas frequentes
O que está sendo contratado pela Prefeitura?
O pregão tem como objetivo contratar empresa para fornecer alimentação destinada aos grupos da terceira idade atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quem participa desses grupos?
Os grupos reúnem pessoas idosas acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do município, que participam de atividades de convivência, integração, lazer e promoção da qualidade de vida.
Qual é a importância desse serviço?
A oferta de alimentação contribui para o funcionamento das atividades desenvolvidas pelos CRAS e integra as ações de acolhimento previstas na política pública de assistência social.
O valor da contratação já foi definido?
O investimento definitivo dependerá da conclusão do processo licitatório e da homologação do resultado. O O Fato News acompanhará a divulgação das informações oficiais.
Fontes consultadas
- Edital do pregão eletrônico da Prefeitura de João Monlevade.
- Secretaria Municipal de Assistência Social de João Monlevade.
- Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
- Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
