Descaso e descortesia com Vereadora de Dionísio-MG na Câmara de João Monlevade preocupa o Câmara Paralela

O Câmara Paralela movimento social popular que acompanha e participa ativamente as ações políticas na cidade de João Monlevade observa com muita preocupação o posicionamento de alguns vereadores em reação a suas posturas no exercício do mandato.

A última reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade – na quarta-feira (14) – foi marcada por um episódio bastante constrangedor e com possíveis traços de misoginia. Além da falta de conhecimento e da visão preconceituosa representantes do nosso legislativo municipal expuseram em público um total despreparo para o exercício da comuna. 

Logo após a vereadora de do município de Dionísio/MG, Ivanise Cristina Vieira Castro (MDB), fazer uso da Tribuna do Legislativo monlevadense, apontando para a importância da presença feminina em várias áreas e especialmente na política, o vereador Leles Pontes, de forma bastante descortês para um anfitrião, cobrou da vereadora dionisiana que se empenhasse junto à Prefeitura de sua cidade, para que houvesse repasse financeiro ao Hospital Margarida. (Importante registar que embora não seja um Hospital Público tem uma valiosa serventia a população do médio Piracicaba).

Mais tosco foi o vereador Marquinho Dornelas que reforçou as palavras de Leles. “São três ou quatro cidades que ajudam o hospital, mas com R$0,50 por habitante. É um absurdo. Isso não ajuda nem um dia de custeio do CTI do Margarida“. “Quando o paciente está em estado grave, não tem como colocarmos dinheiro no pulmão dele. Se tem dinheiro em caixa e não ajuda o Hospital Margarida, que se trabalhe a estruturação das unidades de saúde de suas respectivas cidades“, enfatizou Dornelas.

Não cabe ao vereador interferir na relação entre uma entidade privada e um ente federativo, fazendo cobranças inoportunas e em momento inadequado. O Vereador deveria empenhar-se em abrir uma CPI para apurar as suspeitas de malversação do dinheiro público na “construção do Hospital Santa Madalena”

As funções e atribuições do vereador 

As funções e atribuições do vereador são determinadas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal. Dentre elas, destacam-se:

· Função Legislativa – consiste em elaborar as leis que regem o município.

· Função Fiscalizadora – consiste em acompanhar as ações do Executivo, fiscalizar o uso do dinheiro público, bem como o Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e até mesmo os vereadores.

· Função de Assessoramento – consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicações.

· Função Administrativa – consiste na administração e organização interna da Câmara Municipal, na regulamentação do seu funcionalismo e na direção dos demais serviços da casa.

·  Função Julgadora – consiste em julgar o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores quando cometerem infrações político-administrativas tipificadas em lei.

 O Lobby não é uma pratica regulamentada no Brasil e não consta como atribuição dos vereadores, mesmo que se trate de uma instituição como o referido hospital.

Total de recursos recebidos por João Monlevade para atendimento das cidades vizinhas

Valores de Procedimentos contratos por Municípios Vizinhos

Repasse Fundo a Fundo para João Monlevade

• Bela Vista de Minas contrata 12.708 Procedimentos a um custo de R$ 525.197,42
• Rio Piracicaba contrata 10.170 Procedimentos a um custo de R$ 434.849,25
• Nova Era contrata 6.960 Procedimentos a um custo de R$ 392.881,72
• São Domingos do Prata contrata 7.582 Procedimentos a um custo de R$ 362.944,96
• São Gonçalo do Rio Abaixo contrata 1.449 Procedimentos a um custo de 17.933,43
• Dionísio contrata 2.380 Procedimentos a um custo de R$ 35.933,19