Audiências, reuniões, estudos, subsídios e promessas de fiscalização atravessaram os últimos cinco anos. Em setembro de 2026, porém, a população voltou ao plenário da Câmara para reclamar da precariedade do mesmo transporte coletivo
Karl Marx escreveu, na abertura de O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, uma dessas frases condenadas a sobreviver ao tempo. Ao recordar uma observação de Hegel sobre a repetição dos grandes acontecimentos históricos, acrescentou que eles ocorreriam uma vez como tragédia e outra como farsa. Marx falava de revoluções, golpes de Estado e da França do século XIX. Evidentemente, não pensava nos ônibus de João Monlevade. Ainda assim, se o velho alemão tivesse atravessado o plenário da Câmara Municipal na noite de 3 de setembro de 2026, talvez reconhecesse alguma coisa familiar naquele cenário: personagens conhecidos, problemas antigos e uma instituição novamente reunida para discutir aquilo que já havia discutido antes.
Não fosse a oportunidade de encontrar amigos tão caros, como Marquinhos Comunista, o jornalista Will Jony Gomes Nogueira, Fernando Fonseca Garcia e o nosso estimado candidato a deputado federal Amantino Andrade, além de outras pessoas igualmente queridas, a experiência daquela noite poderia ser resumida por uma expressão talvez excessivamente literária, mas apropriada: uma cena dantesca. Não porque faltassem discursos, mas justamente porque eles abundaram. Houve reclamações de usuários, cobranças sobre horários e linhas, críticas à qualidade do serviço e manifestações sobre a situação da concessionária. Durante algumas horas, portanto, o plenário transformou-se no lugar onde todos pareciam descobrir, com enorme espanto, um problema que o passageiro conhece há anos.
O inconveniente é que aquela audiência não inaugurava coisa alguma. A Câmara já havia chamado a população para discutir o transporte coletivo. Também já havia recebido representantes da concessionária, do Executivo e dos órgãos municipais, debatido custos e tarifas, aprovado recursos públicos, solicitado documentos e anunciado fiscalização. A cidade não estava diante de um problema recém-descoberto. Estava diante de um velho conhecido.
A história começou muito antes de 2026
É preciso voltar a 2021 para compreender a dimensão dessa repetição. Naquele ano, enquanto a pandemia ainda produzia efeitos sobre a demanda do transporte coletivo, a situação da concessionária chegou ao Legislativo acompanhada de uma proposta concreta: o Executivo pretendia conceder subsídio público para garantir a continuidade do serviço e promover o reequilíbrio econômico do contrato.
Antes da votação, houve reuniões com representantes da Prefeitura, do Settran, do Conselho Municipal de Trânsito e da Enscon. Em agosto, uma audiência pública também levou o assunto ao plenário. Naquela ocasião, discutiram-se qualidade do serviço, custos operacionais, arrecadação da concessionária, tarifa e dificuldades financeiras da empresa. A população participou, fez perguntas e ouviu explicações. A Câmara, por sua vez, falou em fiscalização.
Depois veio a votação. O Projeto de Lei nº 1.200/2021 estabelecia um regime extraordinário de subsídio financeiro ao transporte coletivo. A matéria avançou no Legislativo e acabou aprovada. A justificativa era preservar um serviço essencial, evitar maior pressão sobre a tarifa e enfrentar os efeitos econômicos da pandemia.
Não se pretende negar que aquele contexto fosse excepcional. Era. Tampouco se pretende afirmar que todo subsídio ao transporte coletivo seja inadequado. Não é. Diversas cidades subsidiam seus sistemas para conter tarifas ou assegurar linhas socialmente necessárias. A questão é outra, mais simples e muito mais incômoda: quando o dinheiro público entra, a fiscalização precisa entrar junto.
Foi isso que se prometeu.
O dinheiro entrou. E a fiscalização?
É justamente aí que começa o papelão. Não estamos diante de vereadores recém-chegados à cidade e surpreendidos por uma calamidade ocorrida na véspera. O Legislativo discutiu o transporte, participou de audiências, votou matérias relacionadas ao sistema e possuía instrumentos para fiscalizá-lo. Enquanto trabalhadores e estudantes penavam nos pontos à espera do ônibus para o ir e vir cotidiano, entretanto, a Câmara parecia muito bem acomodada à sombra de seus gabinetes.
Agora que a insatisfação atravessou as ruas e voltou ao plenário, surgem semblantes graves, discursos inflamados e uma indignação conveniente diante do público. Por isso, o passageiro tem o direito de perguntar onde estava toda essa disposição quando não havia audiência, microfone nem plateia.
Fiscalizar não é representar indignação diante da população. É cobrar quando ninguém está olhando, acompanhar contratos, verificar gastos e agir antes que um problema conhecido atravesse anos sem solução. Se a Câmara conhecia a situação e dispunha dos instrumentos necessários para fiscalizá-la, já não pode representar apenas o papel de quem cobra explicações. Precisa, ela própria, prestá-las.
Aliás, em 2022, a Câmara aprovou requerimento solicitando planilhas de custos do transporte, relatórios de fiscalização do Settran, notificações por descumprimento de itinerários e horários, multas, dados de arrecadação e despesas da concessionária, além de documentos relativos à continuidade do subsídio. Portanto, o Legislativo sabia quais informações precisava obter.
Saber quais perguntas fazer, contudo, não significa produzir resultados.
Em 2022, até um raio-X foi apresentado
Se em 2021 ainda fosse possível alegar falta de informações técnicas, 2022 deveria ter encerrado essa desculpa. A Prefeitura contratou a empresa Cidade Viva para estudar o transporte coletivo e preparar elementos para uma nova concessão. Houve audiência em fevereiro e, em 28 de abril, outra reunião pública apresentou resultados dos estudos e pesquisas de campo.
A partir dali, João Monlevade já não possuía apenas os relatos daqueles que esperavam nos pontos. Havia também diagnóstico técnico sobre o funcionamento do sistema.
Por isso, abrir novamente os microfones já não poderia ser apresentado como tratamento para um problema crônico. Audiência pública serve para ouvir, esclarecer e subsidiar decisões; não pode substituir a decisão. Quando o diagnóstico existe e o problema persiste, repetir o ritual sem transformar o que foi apurado em fiscalização, cobrança e resultado torna-se apenas uma maneira institucionalmente elegante de adiar providências.
Nesse ponto, a responsabilidade dos vereadores precisa aparecer sem disfarces. Eles não foram eleitos para assistir ao problema ao lado da população. Foram eleitos, entre outras atribuições, para fiscalizar o Executivo e acompanhar a prestação dos serviços públicos. Depois dos estudos, não podiam alegar desconhecimento. Depois dos requerimentos, tampouco podiam dizer que lhes faltavam instrumentos.
Portanto, a audiência de 2026 não pode servir para lavar institucionalmente as mãos de quem teve anos para fiscalizar. O cidadão pode chegar ao plenário apenas para reclamar porque não dispõe do poder institucional de determinar providências. O vereador não tem esse álibi.
Depois de tantas audiências, estudos, requerimentos e recursos públicos, já não falta diagnóstico. Falta tomada de posição. E, se abandonarmos por um instante a elegância das atas para usar a linguagem corrente, falta algo que não consta da Lei Orgânica, mas que o cidadão reconhece perfeitamente: vergonha na cara para assumir a parcela de responsabilidade pelo que não foi feito.
De audiência em audiência
Nem mesmo os estudos de 2022 encerraram a sequência. Em outubro de 2023, o plenário voltou a receber uma audiência pública sobre transporte municipal e transporte escolar, novamente com representantes do poder público, da concessionária e usuários.
Assim, a cronologia fala por si. Em 2021, reuniões, audiência e subsídio. Em 2022, estudos técnicos e novas audiências. Em 2023, outra audiência. Finalmente, em setembro de 2026, a população voltou ao plenário para discutir precariedade, redução de horários e alterações no serviço.
Portanto, não faltaram oportunidades para conversar sobre transporte coletivo.
Faltou transformar conversa em resultado.
O problema não é apenas a Enscon
Seria conveniente atribuir toda a responsabilidade à concessionária. Se o ônibus atrasa, culpa da Enscon; se uma linha desaparece, culpa da Enscon; se o passageiro espera, culpa da Enscon.
Naturalmente, a empresa deve responder pelo serviço que presta e pelo cumprimento de suas obrigações. Entretanto, existe um detalhe que não pode desaparecer do debate: a concessionária não fiscaliza a si própria em nome do município.
Existe um poder concedente. Existem órgãos municipais responsáveis. Existe uma Prefeitura. E existe uma Câmara Municipal.
Quando uma política pública apresenta problemas durante anos, não é razoável responsabilizar apenas quem executa o serviço e permitir que aqueles que possuem atribuições de fiscalização apareçam como espectadores igualmente surpreendidos.
A diferença é elementar. O passageiro pode reclamar. O vereador, além de reclamar, tem instrumentos institucionais para agir.
Por isso, quando quem possui esses instrumentos se limita a compartilhar a indignação daqueles que não os possuem, alguma coisa está fora do lugar.
Subsídio não pode ser cheque em branco
A questão se torna ainda mais importante porque recursos públicos passaram a ter papel relevante na sustentação do transporte coletivo. Assim, já não estamos falando simplesmente da relação entre uma empresa e seus passageiros. Estamos falando também do dinheiro do contribuinte.
Consequentemente, cada real destinado ao sistema amplia a obrigação de transparência e fiscalização. Subsídio não é favor à empresa e tampouco pode funcionar como cheque em branco.
Se o poder público financia parte da operação, a população tem o direito de conhecer custos, contrapartidas, quilômetros rodados, horários cumpridos, notificações aplicadas e resultados alcançados. Afinal, sem controle adequado, corre-se o risco de socializar o custo e privatizar a informação.
A audiência como catarse
Talvez Marx nos ajude novamente aqui, embora Machado de Assis provavelmente compreendesse ainda melhor a cena. Há algo profundamente machadiano na solenidade com que certas instituições repetem seus próprios rituais.
Abrem-se as portas, arrumam-se as cadeiras e ligam-se os microfones. Depois, chegam autoridades e população. O cidadão relata seu sofrimento, o parlamentar exibe indignação, a concessionária explica e o poder público responde. Enquanto isso, multiplicam-se celulares atrás da melhor fotografia e, quem sabe, da indignação mais fotogênica.
Durante algumas horas, estabelece-se uma espécie de catarse coletiva. A população finalmente diz aquilo que vive diariamente; os representantes demonstram que ouviram; fazem-se registros e encerram-se os trabalhos.
O problema começa depois.
Porque o passageiro não desaparece com a ata da audiência. Na manhã seguinte, ele acorda, sai para trabalhar ou estudar e retorna ao ponto de ônibus. É ali, e não diante dos microfones, que se mede o resultado da política pública.
A memória também fiscaliza
Entre as manifestações daquela noite, o desabafo de um estudante talvez tenha chegado mais perto do centro da questão do que muitos discursos preparados. Em sua fala apareceu uma percepção dura: faltam trabalho, vontade e sensibilidade diante dos problemas enfrentados pela população.
Depois de tantos anos, realmente já não basta perguntar qual é o problema do transporte coletivo. Ele foi discutido, estudado, levado a audiências, transformado em requerimentos e financiado com recursos públicos.
A pergunta agora é outra: o que efetivamente foi feito entre uma audiência e a seguinte?
Recuperar 2021, 2022 e 2023, portanto, não é exercício de nostalgia. É fiscalização pela memória. Ela impede que cada nova audiência seja apresentada como o primeiro capítulo de uma história que começou muito antes.
Há documentos, estudos, requerimentos, decisões, dinheiro público e compromissos assumidos. Acima de tudo, há uma Câmara que participou dessa história.
Uma vez como tragédia, outra como farsa
A tragédia não é a audiência pública, muito menos a participação popular. A tragédia pertence a quem depende do transporte coletivo para trabalhar, estudar, procurar atendimento médico ou simplesmente circular pela cidade e não encontra um serviço adequado às suas necessidades.
A farsa começa quando a repetição institucional ocupa o lugar da solução. Surge quando se chama novamente a população para dizer aquilo que ela já disse, quando se pergunta outra vez aquilo que já foi perguntado e quando a indignação pública substitui a fiscalização permanente.
Não se trata de escolher este ou aquele vereador como personagem. Seria confortável demais reduzir um problema estrutural a um nome. A responsabilidade que precisa ser examinada é institucional. A Câmara discutiu, ouviu, votou, aprovou subsídio, pediu documentos e realizou audiências. Mesmo assim, continua recebendo uma população que reclama do transporte.
É essa contradição que precisa ser explicada.
O que será diferente desta vez?
Pouco importa, ao final, quem pronunciou o discurso mais inflamado em 3 de setembro ou quem conseguiu demonstrar maior indignação diante das câmeras. Importa saber o que acontecerá depois que os microfones forem desligados.
A Câmara fiscalizará sistematicamente os horários? Os relatórios serão publicados? Os custos do sistema chegarão ao conhecimento da população? Saberemos quanto dinheiro público foi destinado ao transporte e quais resultados foram obtidos? Irregularidades resultarão em notificações e sanções? Haverá metas e prazos objetivos?
As respostas determinarão se a audiência de setembro de 2026 produzirá alguma transformação ou será apenas mais um capítulo da longa dramaturgia do transporte coletivo monlevadense.
Marx escreveu que a história se repete uma vez como tragédia e outra como farsa. Talvez não tenha imaginado uma terceira apresentação. Machado de Assis, mais paciente com as fraquezas humanas, provavelmente observaria os personagens, registraria suas contradições e aguardaria o capítulo seguinte com aquele sorriso discreto de quem já conhece o desfecho.
Nós não precisamos esperar.
Se daqui a alguns anos a população retornar ao mesmo plenário para relatar os mesmos atrasos, linhas insuficientes e precariedade, já não será possível dizer que faltaram debates, estudos, audiências ou recursos públicos. Terá faltado aquilo que um estudante resumiu naquela noite de maneira muito mais simples: trabalho.
E então a história já não estará apenas se repetindo. A repetição terá se tornado a própria política pública.
