Depois que correu a noticia de que os “donos de lotes poderiam ser multados em até 20 UFPMJM (Unidade Fiscal da Prefeitura de João Monlevade) – que equivale à faixa de R$233,92 à R$4.678,40 – caso não os mantivessem limpas suas propriedades”. Uma série de queimadas vem sendo realizadas na cidade, em especial no bairro Novo Aclimação. Esse comportamento tem trazidos muitos danos ambientais, bem como problemas respiratórios para crianças que residem próximo dos locais onde , sistematicamente tem ocorrido as queimações.
O Setor de Fiscalização e Posturas, com orientação da Procuradoria Jurídica do município, a administração municipal esta trabalhando para mapear os lotes vagos da cidade para inclusão num banco de dados que será utilizado como referencia ao trabalho. Enquanto isso não ocorre os piromaníacos aproveitam da letargia do poder publico para atearem fogo. Parece que estamos em na Roma do Imperador Nero.
De acordo com a Prefeitura, os proprietários dos terrenos serão identificados e devem ser notificados para a limpeza das áreas, como estabelece o Código de Posturas do município. “Já foram fotografados todos os lotes dos bairros Paineiras, Campos Elíseos e Nova Aclimação. Os próximos bairros a serem mapeados são o Belmonte e o Metalúrgico. Identificado o proprietário, ele é notificado para regularizar a área, com a retirada do mato ou entulho e cercamento do terreno”, informa o governo municipal. Passado o prazo, a notificação pode evoluir para multa.
Na hipótese do dono do terreno não ser identificado, a Prefeitura de João Monlevade pode intervir na limpeza e cobrar judicialmente o valor gasto ao proprietário. Por dia, o Setor de Posturas recebe de cinco a sete reclamações de lotes sujos. Denúncias sobre terrenos com mato, lixo ou entulho podem ser repassadas pelos telefones: (31) 9 9489-3893 ou 3859-2571.
