Comissão manteve desclassificação de uma licitante, e certame será disputado pelas empresas Translocave e Crisptur
A prefeitura de Orlândia, cidade com 44 mil habitantes no interior de São Paulo, anunciou em publicação nesta quinta-feira, 22 de junho de 2023, que dará prosseguimento à licitação do transporte coletivo de passageiros no município.
Do tipo menor valor da tarifa de remuneração do serviço, sem valor de outorga, o contrato está associado à concessão de valor de subsídio público previamente fixado pelo Município.
Conforme premissa no edital da concorrência, o valor da Tarifa Pública será gratuito (Tarifa Zero), para todo o período de operação.
De acordo com o edital, para o prazo de dez anos a prefeitura custeará o transporte com receita própria no valor de R$ 2,27 milhões anuais.
A primeira fase do certame foi realizada no dia 24 de abril, quando três empresas apresentaram propostas.
Na avaliação da Comissão Municipal Permanente de Licitações, apenas duas empresas prosseguem no certame: a Translocave, de Valinhos (SP), do grupo Transmimo (com valor proposto de R$ 70,4859) e aCrisp Transportadora e Turismo, de Luiz Antonio/SP (valor de R$74,3567).
A Transportadora Abreu e Souza Ltda (Sete Lagoas/MG) foi desclassificada, e não seguirá na concorrência após ter recurso negado.
O prosseguimento do certame ocorrerá nesta sexta-feira (23), às 13h30h.
A concessionária prestará os serviços de transporte coletivo do serviço regular mediante a utilização de uma frota composta por três ônibus, sendo um deles como reserva operacional.
O investimento previsto a ser efetuado pela concessionária é da ordem de R$ 4,1 milhões (R$4.111.755,05).
A frota inicial total no primeiro ano da concessão contará com três ônibus de tipologia Convencional Básico com instalação de ar-condicionado.
A idade máxima de cada veículo da frota inicial no ano 1 da Concessão não poderá ser superior a seis anos.
A partir do segundo ano da Concessão, obrigatoriamente, a concessionária deverá substituir a frota total por veículos novos, zero quilômetro.
No prazo de 120 dias deverá ter início efetivo de operação dos serviços de tecnologia, como SBE-Sistema de Bilhetagem Eletrônica, CCO-Central de Controle Operacional e SIU-Serviço de Informação ao Usuário.
O transporte coletivo em Orlândia era utilizado antes da pandemia por uma boa parte da população, tendo sido realizada uma média de 236 mil viagens, o que representa uma média mensal de 19 mil viagens, em 2018.
A antiga Concessionária JTP forneceu dados mostrando queda considerável na utilização do transporte coletivo a partir de então. No primeiro semestre de 2019 foram transportados 122 mil passageiros.
O serviço na situação atual é atendido por apenas duas linhas circulares, atendendo o mesmo par Origem – Destino.
Fonte: PELEGI Alexandre, jornalista especializado em transportes <https://diariodotransporte.com.br/2023/06/22/orlandia-sp-marca-prosseguimento-de-licitacao-do-transporte-coletivo-tarifa-zero-para-esta-sexta-feira-23/> acesso em 29/06/2023
