De olho em 2024, prefeitos tentam conter desgastes causados por tarifa de ônibus

Em cidades como Belo Horizonte e Fortaleza, aumentos no preço da passagem foram aprovados nas últimas semanas em meio a embates entre gestores municipais e adversários

Prefeitos que articulam candidaturas à reeleição em 2024 em capitais buscam atenuar o desgaste político gerado por discussões sobre reajuste das passagens de ônibus. Em cidades como Belo Horizonte e Fortaleza, aumentos na tarifa foram aprovados nas últimas semanas em meio a embates entre os gestores municipais e adversários. Em Salvador e Porto Alegre, prefeituras comandadas pela oposição ao PT têm cobrado o governo Lula por um subsídio federal para frear o custo do transporte.

No Rio e em São Paulo, a situação do transporte municipal é considerada a principal pedra no sapato dos prefeitos Eduardo Paes (PSD) e Ricardo Nunes (MDB), respectivamente. Paes, que reajustou a tarifa dos ônibus de R$ 4,05 para R$ 4,30 em janeiro, condicionou o subsídio municipal às empresas de transporte à climatização integral da frota, em um esforço para amenizar o impacto negativo do aumento na passagem. Segundo a prefeitura, as empresas foram multadas em R$ 2,3 milhões nos dois primeiros meses do ano por falta de ar-condicionado em ônibus, valor que corresponde a cerca de 10% do subsídio recebido.

Nunes, que decidiu manter a passagem congelada em R$ 4,40 pelo terceiro ano consecutivo na capital paulista, tenta viabilizar a adoção da tarifa zero em meio a esforços de cunhar uma bandeira eleitoral. No início do ano, o presidente da Câmara de Vereadores, Milton Leite, aliado do prefeito, disse em entrevista à Veja que a tarifa zero era imperativa para Nunes vencer uma eventual disputa contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), partidário da iniciativa, em 2024.

Em Salvador, terceiro maior colégio eleitoral do país nas eleições municipais, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) tem defendido ajuda federal através de um marco regulatório sobre o transporte público, incluindo subsídios para custear gratuidades de idosos e aportes para renovação de frota. A bandeira, também levantada por Nunes, deve ser discutida no âmbito do Ministério das Cidades pela secretaria nacional de Mobilidade Urbana, comandada hoje por Denis Andia, nome ligado ao MDB de São Paulo. Na capital baiana, após um reajuste de R$ 0,50 no ano passado, a passagem custa R$ 4,90.

Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB), que chegou a acenar com um aumento de tarifa de ônibus neste ano, cobrou as bancadas parlamentares do PT para que pressionem o governo Lula. Melo, que deve enfrentar um candidato da base petista na busca pela reeleição — mesmo caso de Bruno Reis e Ricardo Nunes —, foi apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua campanha frustrada à recondução ao Planalto. Na semana passada, ao decidir manter a tarifa na capital gaúcha em R$ 4,80, o prefeito frisou que “a eleição acabou” e que é preciso “encontrar soluções conjuntas”. Ele ressaltou ainda que o congelamento da passagem comprometeria investimentos em outras áreas.

— Esperei o máximo que pude, mas até aqui estou vendo sinalização zero do governo federal em relação a subsídio, embora a gratuidade para maiores de 65 anos tenha sido aprovada pelo Congresso no ano passado. A bancada do PT, que adora me criticar, tem que ajudar a cobrar o governo do próprio PT. Também é importante abrir linha de crédito para ônibus elétricos — cobrou Melo.

Contraditoriamente em João Monlevade, no interior de Minas Gerais, a prefeitura administrada pelo PT já repassou mais de 7,5 milhões para a concessionária do transporte e mesmo não conseguiu evitar o desgaste. O serviço é prestado de maneira precária e a população está constantemente reclamando.

Guerra pública em BH

Na capital mineira, o reajuste na tarifa provocou uma guerra pública entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e o presidente da Câmara de Vereadores, Gabriel Azevedo (sem partido), tido como possível candidato de oposição em 2024. Fuad editou um decreto, na quarta-feira, autorizando um reajuste de 33% na passagem de ônibus a partir desta semana, passando de R$ 4,50 para R$ 6. Azevedo, por sua vez, vem recolhendo assinaturas para derrubar o decreto.

Em outra frente, o presidente da Câmara de BH criticou o prefeito por enviar um projeto de subsídio às empresas de ônibus no valor de R$ 476 milhões, o dobro do aprovado no ano passado, sem prever expressamente o congelamento da tarifa. Azevedo também encabeçou um movimento para sustar os atuais contratos de ônibus municipais, o que irritou Fuad.

— O subsídio aprovado pelos vereadores em 2022 exigia uma reformulação do contrato com as empresas, mas a prefeitura não se mexeu — criticou Azevedo.

O prefeito alega que a aprovação do subsídio é a única forma de evitar um aumento ainda maior previsto em contrato, para R$ 6,90, após congelamentos na pandemia. Adversários, por sua vez, criticam a postura de Fuad em relação às empresas de ônibus desde o período em que atuou como secretário estadual de Transportes no governo Aécio Neves (PSDB).

Em Fortaleza, o prefeito Sarto Nogueira (PDT) criticou a descontinuidade de um subsídio do governo estadual após reajustar a passagem em 15% no último mês, de R$ 3,90 para R$ 4,50. A medida gerou desgaste porque Sarto, três meses antes, havia negado a hipótese de aumento de tarifa neste ano. O prefeito acusou o governador Elmano de Freitas (PT) de deixar de repassar R$ 3 milhões por mês. PT e PDT romperam uma aliança no Ceará no ano passado e devem se enfrentar na disputa pela prefeitura.

Fonte: MELLO, Bernardo. In <https://oglobo.globo.com/> acesso em 24/04/2023