O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra o município de Lima Duarte, na Zona da Mata Mineira, para que sejam cancelados os shows considerados desproporcionais pelo Ministério Público.
Segundo o MP, os shows iriam custar mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos do Municipio, e diante dos valores, instaurou-se um inquérito civil público e, de acordo com o órgão, foi constatada “total desproporção entre tais gastos e as previsões orçamentárias para despesas essenciais do Município em todo o ano de 2024”.
Ainda de acordo com MP, os valores a serem gastos com as apresentações musicais corresponderiam a 42% das despesas no ano de 2024, até o dia 31 de maio, destinadas ao patrimônio artístico e cultural da cidade. Além disso, os valores também representam, entre outros pontos, 60% a mais em relação às mesmas despesas realizadas em 2023 para a realização do mesmo evento.
A nossa redação consultou no Portal da Transparência do Município de Bela Vista de Minas/MG para conferir sobre os shows que foram realizados na cidade durantes este ano de 20224 e encontrou informações que somente a Talisma Administradora de Shows e Editora Musical levou cerca de meio milhão de reais somente para o show do cantor Leonardo. Destaca-se que não foram encontrados os valores dos outros shows ocorridos durantes os eventos deste ano. Vamos recorrer a Câmara Municipal para obter mais informações sobre estas questões.
“Assim, ajuizou-se Ação Civil Publica buscando a suspensão dos contratos e a imposição ao Município de Lima Duarte de não gastar com shows musicais em sua exposição agropecuária, em ano eleitoral, valores que superam a média dos mesmos gastos nos anos de 2022 e 2023”, informou o MP em nota.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura das outros cidades em que a Ação Civil Publica foi ajuizada, portanto o espaço está aberto para o posicionamento do município .
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