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	<title>Arquivo de Saúde Pública - O Fato News</title>
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	<description>Notícias de João Monlevade e Médio Piracicaba</description>
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	<title>Arquivo de Saúde Pública - O Fato News</title>
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		<title>Vacinação Antirrábica 2026 quer imunizar mais de 8,5 mil cães e gatos em João Monlevade</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elizeu Assis - Jornalista 0018323/MG]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Jul 2026 19:07:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Campanha terá mais de 40 postos nos Dias D de 22 e 29 de agosto e continuará gratuitamente no Canil Municipal até 31 de outubro JOÃO MONLEVADE — A vacinação antirrábica em João Monlevade tem como meta imunizar 8.565 cães e gatos em 2026, conforme estimativa da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira. A [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<h2 class="wp-block-heading">Campanha terá mais de 40 postos nos Dias D de 22 e 29 de agosto e continuará gratuitamente no Canil Municipal até 31 de outubro</h2>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>JOÃO MONLEVADE</strong> — A <strong>vacinação antirrábica em João Monlevade</strong> tem como meta imunizar <strong>8.565 cães e gatos em 2026</strong>, conforme estimativa da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira. A Prefeitura realizará os Dias D da campanha em <strong>22 e 29 de agosto</strong>, com atendimento gratuito em <strong>mais de 40 postos de vacinação</strong> distribuídos pelo município. Após essas datas, a imunização continuará sendo oferecida no <strong>Canil Municipal até 31 de outubro</strong>, garantindo que os tutores que não puderem comparecer aos postos também tenham oportunidade de vacinar seus animais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a meta para este ano é imunizar <strong>7.220 cães</strong> e <strong>1.345 gatos</strong>. A campanha integra as ações permanentes de vigilância em saúde desenvolvidas pelo município e busca manter elevados índices de cobertura vacinal para impedir a circulação do vírus da raiva.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Considera-se a vacinação anual de cães e gatos como uma das principais medidas de prevenção da doença, conforme orientação do <strong>Ministério da Saúde</strong>, protegendo tanto os animais quanto a população humana.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Meta de vacinação é proteger mais de 8,5 mil animais</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A estimativa da Gerência Regional de Saúde prevê a imunização de <strong>8.565 animais</strong>, sendo <strong>7.220 cães</strong> e <strong>1.345 gatos</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Como parâmetro de comparação, em <strong>2025</strong> a meta era vacinar <strong>9.397 animais</strong>, dos quais <strong>8.100 cães</strong> e <strong>1.297 gatos</strong>. Ao término da campanha do ano passado, foram efetivamente imunizados <strong>8.089 animais</strong>, sendo <strong>6.744 cães</strong> e <strong>1.345 gatos</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a Vigilância em Saúde, manter altas taxas de vacinação é essencial para impedir a circulação do vírus e preservar a segurança sanitária da população.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Mais de 40 postos serão distribuídos por critérios técnicos</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A Prefeitura informou que a distribuição dos postos segue critérios técnicos, priorizando locais de fácil acesso e amplamente conhecidos pela população para garantir maior cobertura vacinal em todos os bairros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos bairros onde não existem espaços públicos ou comunitários adequados para instalação de um posto, a vacinação não poderá ser realizada no próprio local. Nesses casos, os tutores deverão procurar o ponto de vacinação mais próximo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A relação completa dos mais de <strong>40 postos de vacinação</strong> será divulgada pela Prefeitura antes do início da campanha para orientar os moradores.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Município não registra casos de raiva humana nem em cães e gatos</h2>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com os registros do <strong>Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)</strong>, <strong>João Monlevade não possui registro de casos de raiva humana nem de raiva em cães e gatos</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mesmo assim, a Vigilância em Saúde mantém monitoramento permanente da doença, realizando investigação de animais suspeitos e acompanhamento de morcegos sempre que há notificações, seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A manutenção das campanhas anuais é considerada uma das principais estratégias para impedir a reintrodução da doença e proteger a saúde pública.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Orientações aos tutores</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A Secretaria Municipal de Saúde orienta que os cães sejam conduzidos por pessoas com capacidade para contê-los, utilizando coleira e guia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Animais de grande porte, agressivos ou com histórico de agressividade devem utilizar focinheira, garantindo segurança aos demais tutores, aos profissionais envolvidos na campanha e aos próprios animais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas ou recipientes seguros para evitar fugas e acidentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A vacinação é indicada para cães e gatos <strong>a partir de três meses de idade</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos casos de animais gestantes, debilitados, em tratamento veterinário ou com alguma condição clínica específica, a recomendação é que o tutor consulte previamente um médico veterinário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Prefeitura reforça que a vacinação será gratuita e lembra que cabe aos tutores manter a imunização anual e as demais vacinas do calendário em dia.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Balanço será divulgado após todas as etapas da campanha</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Cada posto ficará responsável pelo registro da quantidade de cães e gatos imunizados durante os Dias D.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Como a vacinação continuará até <strong>31 de outubro de 2026</strong>, no Canil Municipal, o balanço final somente será consolidado após o encerramento dessa etapa, contemplando todos os animais vacinados durante a campanha.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O <strong>O Fato News</strong> acompanhará o andamento da vacinação, divulgará a cobertura alcançada pelo município e apresentará o balanço final da campanha.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading">Em números</h2>



<ul class="wp-block-list">
<li>Meta de vacinação em 2026: <strong>8.565 animais</strong>;</li>



<li><strong>7.220 cães</strong> e <strong>1.345 gatos</strong>;</li>



<li>Mais de <strong>40 postos de vacinação</strong>;</li>



<li>Dias D: <strong>22 e 29 de agosto de 2026</strong>;</li>



<li>Vacinação no Canil Municipal até <strong>31 de outubro de 2026</strong>;</li>



<li>João Monlevade não registra casos de raiva humana nem de raiva em cães e gatos, conforme o SINAN.</li>
</ul>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<h2 class="wp-block-heading">Perguntas frequentes</h2>



<h3 class="wp-block-heading">Quem pode receber a vacina antirrábica?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A campanha é destinada a cães e gatos com idade a partir de três meses.</p>



<h3 class="wp-block-heading">A vacinação é gratuita?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Sim. Toda a campanha será realizada gratuitamente pela Prefeitura de João Monlevade.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Quando será realizada a campanha?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Os Dias D acontecerão em <strong>22 e 29 de agosto</strong>, em mais de 40 postos de vacinação. Depois dessas datas, a vacinação continuará gratuitamente no Canil Municipal até <strong>31 de outubro de 2026</strong>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Como devo levar meu animal ao posto?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Os cães devem utilizar coleira e guia e, quando necessário, focinheira. Os gatos devem ser transportados em caixas apropriadas ou recipientes seguros.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Há casos de raiva em João Monlevade?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Não. Segundo a Vigilância em Saúde e os registros do SINAN, o município não possui casos registrados de raiva humana nem de raiva em cães e gatos.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Como será divulgado o resultado da campanha?</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O balanço final será consolidado após o encerramento da vacinação no Canil Municipal, em <strong>31 de outubro de 2026</strong>.</p>



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<h2 class="wp-block-heading">📖 Leia também</h2>



<p class="wp-block-paragraph">➡️ <strong>Guia completo do processo seletivo da Prefeitura de João Monlevade 2026</strong><br><a href="https://ofato.news/guia-completo-do-processo-seletivo-da-prefeitura-de-joao-monlevade-2026/">https://ofato.news/guia-completo-do-processo-seletivo-da-prefeitura-de-joao-monlevade-2026/</a></p>



<p class="wp-block-paragraph">➡️ <strong>Hospital Margarida: conheça a estrutura, os serviços e a importância do principal hospital de João Monlevade para a saúde regional</strong><br><strong>Inserir o link definitivo após a publicação da reportagem no portal.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">➡️ <strong>Obras da BR-381 em João Monlevade entram em nova fase e mudam rotina de motoristas e comerciantes</strong><br><a href="https://ofato.news/obras-da-br-381-em-joao-monlevade-entram-em-nova-fase-e-mudam-rotina-de-motoristas-e-comerciantes/">https://ofato.news/obras-da-br-381-em-joao-monlevade-entram-em-nova-fase-e-mudam-rotina-de-motoristas-e-comerciantes/</a></p>



<p class="wp-block-paragraph">➡️ <strong>Incêndio em loteamento provoca fumaça sobre João Monlevade e aumenta preocupação com doenças respiratórias</strong><br><a href="https://ofato.news/incendio-em-loteamento-provoca-fumaca-sobre-joao-monlevade-e-aumenta-preocupacao-com-doencas-respiratorias/">https://ofato.news/incendio-em-loteamento-provoca-fumaca-sobre-joao-monlevade-e-aumenta-preocupacao-com-doencas-respiratorias/</a></p>



<p class="wp-block-paragraph">➡️ <strong>PRF apreende cerca de 300 kg de maconha e prende casal na BR-381 em João Monlevade</strong><br><a href="https://ofato.news/prf-apreende-cerca-de-300-kg-de-maconha-e-prende-casal-na-br-381-em-joao-monlevade/">https://ofato.news/prf-apreende-cerca-de-300-kg-de-maconha-e-prende-casal-na-br-381-em-joao-monlevade/</a></p>



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<h2 class="wp-block-heading">Fontes consultadas</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Ministério da Saúde.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Prefeitura de João Monlevade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Vigilância em Saúde de João Monlevade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Gerência Regional de Saúde (GRS) de Itabira.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).</p>
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		<title>A historicidade do paradigma manicomial e os desafios da reparação contemporânea</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elizeu Assis - Jornalista 0018323/MG]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 30 Jun 2026 16:31:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Uma reflexão sobre a evolução dos paradigmas científicos, institucionais, jurídicos e ético-políticos da saúde mental e os desafios da Justiça de Transição no caso do Hospital Colônia de Barbacena. O debate contemporâneo sobre a reparação às vítimas do Hospital Colônia de Barbacena suscita uma questão historiográfica e jurídica de grande complexidade: em que medida é [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<h2 class="wp-block-heading" id="h-uma-reflexao-sobre-a-evolucao-dos-paradigmas-cientificos-institucionais-juridicos-e-etico-politicos-da-saude-mental-e-os-desafios-da-justica-de-transicao-no-caso-do-hospital-colonia-de-barbacena"><strong>Uma reflexão sobre a evolução dos paradigmas científicos, institucionais, jurídicos e ético-políticos da saúde mental e os desafios da Justiça de Transição no caso do Hospital Colônia de Barbacena.</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">O debate contemporâneo sobre a reparação às vítimas do Hospital Colônia de Barbacena suscita uma questão historiográfica e jurídica de grande complexidade: <strong>em que medida é possível responsabilizar o Estado por fatos ocorridos sob um paradigma científico, institucional e jurídico profundamente diferente daquele vigente na atualidade?</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Responder a essa pergunta exige evitar um dos maiores riscos da pesquisa histórica: o <strong>anacronismo</strong>, isto é, interpretar o passado exclusivamente a partir das categorias científicas, jurídicas e morais do presente. O fato de hoje reconhecermos determinados direitos e possuirmos uma compreensão distinta do sofrimento psíquico não significa, automaticamente, que todas as práticas realizadas em outros contextos históricos devam ser consideradas ilícitas à luz da legislação então vigente. Para compreender essa questão é necessário distinguir diferentes planos de análise: o científico, o institucional, o jurídico e o ético-político.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-a-historicidade-da-loucura-e-da-normalidade"><strong>A historicidade da loucura e da normalidade</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">A loucura possui uma história. Mas não apenas a loucura. <strong>A própria normalidade também possui uma historicidade.</strong> As categorias utilizadas para distinguir o normal do patológico, o aceitável do desviante e o perigoso do inofensivo nunca permaneceram constantes ao longo do tempo. Elas foram sendo construídas e transformadas em função do desenvolvimento do conhecimento científico, das instituições, do direito, da moral e dos valores predominantes em cada sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Não apenas os diagnósticos mudaram. Mudaram também os critérios pelos quais uma sociedade definia quem era considerado normal, anormal, perigoso ou incapaz. Em consequência, modificaram-se igualmente as formas de tratamento, de proteção e de intervenção estatal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Conceitos como <strong>&#8220;alienado&#8221;</strong>, <strong>&#8220;degenerado&#8221;</strong>, <strong>&#8220;anormal&#8221;</strong> e <strong>&#8220;psicopata&#8221;</strong> não eram simples expressões pejorativas, mas categorias científicas e jurídicas reconhecidas em diferentes momentos históricos, utilizadas pela psiquiatria, pela medicina legal, pela criminologia e pelo direito para organizar diagnósticos, justificar intervenções terapêuticas, fundamentar decisões judiciais e orientar políticas públicas. À medida que o conhecimento científico evoluiu, essas categorias foram sendo abandonadas, reformuladas ou ressignificadas, dando lugar a novos sistemas classificatórios e a diferentes formas de compreender o sofrimento psíquico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa constatação impõe um importante cuidado metodológico. Essas categorias não podem ser interpretadas apenas a partir do significado que lhes atribuímos hoje. Elas precisam ser compreendidas à luz dos paradigmas científicos, jurídicos, institucionais e culturais que lhes conferiam sentido em seu próprio tempo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por essa razão, antes de perguntar por que determinada pessoa foi considerada &#8220;anormal&#8221;, é necessário formular uma questão anterior e mais fundamental: <strong>o que aquela sociedade entendia por normalidade?</strong> Quem definia essa normalidade? Quais conhecimentos científicos legitimavam essa definição? Como o direito incorporava esses conceitos? Que valores morais, religiosos e culturais influenciavam essa compreensão? Quais instituições eram responsáveis por aplicar esses critérios?</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essas perguntas deslocam o debate de uma análise moral retrospectiva para uma investigação propriamente histórica. Elas permitem compreender que os próprios critérios de normalidade constituem construções históricas e não categorias universais e imutáveis.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-a-construcao-historica-da-anormalidade"><strong>A construção histórica da anormalidade</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Essa perspectiva torna-se particularmente relevante quando se analisam situações frequentemente mencionadas na literatura sobre os hospitais psiquiátricos brasileiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Afirma-se, por exemplo, que mulheres eram internadas simplesmente porque engravidavam fora do casamento. Embora existam casos documentados nos quais esse fator tenha desempenhado papel importante, essa explicação, isoladamente, é insuficiente do ponto de vista histórico. A questão metodologicamente mais adequada não consiste em perguntar apenas por que essas mulheres foram internadas, mas por que, naquele contexto histórico, uma gravidez fora do casamento podia ser compreendida como indício de anormalidade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A resposta remete a um universo muito mais amplo. Em importantes correntes da psiquiatria, da medicina legal, da criminologia e do higienismo, a categoria de &#8220;anormalidade&#8221; ultrapassava o campo estritamente clínico. Ela incorporava elementos morais, jurídicos, familiares e sociais. Comportamentos hoje compreendidos como expressão da autonomia individual podiam ser interpretados, naquele contexto, como manifestações de degeneração, incapacidade moral, desvio de conduta ou inadequação à ordem social.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Uma mulher solteira grávida, rejeitada pela família, sem autonomia econômica e vivendo em um contexto no qual inexistiam políticas públicas estruturadas de assistência social, frequentemente encontrava poucas alternativas institucionais além da caridade religiosa, dos asilos, da prostituição ou das instituições psiquiátricas. O hospital psiquiátrico, nesse cenário, não desempenhava apenas funções médicas. Funcionava também como uma instituição destinada a responder a problemas sociais para os quais o Estado ainda não possuía políticas públicas específicas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O mesmo raciocínio pode ser aplicado a outras situações envolvendo alcoolismo, pobreza extrema, prostituição, abandono familiar, deficiência intelectual, epilepsia, comportamentos considerados imorais ou incompatíveis com os padrões sociais vigentes. Isso não significa afirmar que tais interpretações fossem cientificamente corretas ou moralmente legítimas segundo os conhecimentos atuais. Significa reconhecer que elas pertenciam a um determinado paradigma histórico.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Compreender esse paradigma não implica justificá-lo. Significa apenas reconstruir historicamente as condições que produziram determinadas formas de classificação, institucionalização e tratamento.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-o-paradigma-institucional-do-cuidado"><strong>O paradigma institucional do cuidado</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">Essa reflexão conduz ao segundo plano de análise: a organização institucional da assistência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante grande parte do século XX, o hospital psiquiátrico era concebido como o principal instrumento terapêutico disponível para o tratamento da loucura. A segregação institucional não era necessariamente compreendida como punição. Em muitos contextos, era entendida como forma de tratamento, proteção e assistência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O próprio <strong>Decreto nº 24.559, de 1934</strong>, organizava a assistência psiquiátrica a partir dessa lógica. Seu objetivo era disciplinar a profilaxia mental e a assistência aos chamados &#8220;psicopatas&#8221;, entendendo que o Estado deveria proteger simultaneamente a pessoa considerada incapaz, sua família e a ordem pública.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Esse aspecto merece atenção. Frequentemente afirma-se que o Estado &#8220;falhou em proteger&#8221; as pessoas internadas. Entretanto, do ponto de vista do paradigma científico, jurídico e institucional então vigente, a própria internação era concebida como mecanismo de proteção. A ideia predominante era que determinadas pessoas deveriam ser protegidas de si mesmas e, simultaneamente, que a sociedade deveria ser protegida dos riscos que se acreditava decorrer de sua condição.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa constatação não elimina a possibilidade de responsabilização histórica. Apenas desloca a pergunta para outro plano.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-o-problema-da-responsabilizacao-historica"><strong>O problema da responsabilização histórica</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">A questão central talvez não seja perguntar se existiam hospitais psiquiátricos ou se a internação era legal. Essas práticas eram compatíveis com o conhecimento científico, a legislação e a organização institucional da época.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A questão verdadeiramente relevante é outra:</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Até que ponto a execução concreta desse modelo ultrapassou os próprios limites científicos, jurídicos e institucionais então existentes?</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa distinção é decisiva. Uma coisa é o paradigma institucional vigente. Outra, completamente diferente, é a forma concreta como esse paradigma foi executado. O Decreto nº 24.559/1934 autorizava internações, tutela, interdição civil e hospitais psiquiátricos. Não autorizava, entretanto, espancamentos, tortura, abandono, fome, mortes evitáveis, ocultação de cadáveres, falsificação de documentos, apropriação de bens ou completa ausência de assistência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se tais fatos ocorreram — e sua ocorrência deve ser demonstrada documentalmente em cada situação concreta — eles não decorrem automaticamente do paradigma científico da época. Podem representar violações que ultrapassaram os próprios limites jurídicos e institucionais então estabelecidos.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-a-justica-de-transicao-e-a-reparacao-historica"><strong>A Justiça de Transição e a reparação histórica</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">É precisamente nesse ponto que se insere o debate jurídico contemporâneo. A reparação atualmente discutida pelo Ministério Público Federal não decorre simplesmente da substituição do Decreto nº 24.559/1934 pela Lei nº 10.216/2001. Não se trata de aplicar retroativamente a legislação atual para declarar ilícito todo o sistema manicomial do passado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O fundamento jurídico é outro: a eventual existência de <strong>graves violações de direitos humanos</strong>, analisadas sob a perspectiva da responsabilidade estatal e da Justiça de Transição. Nesse contexto, a pergunta jurídica também se transforma. Não basta perguntar se a internação era legal. A questão passa a ser:</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Mesmo dentro do paradigma científico, institucional e jurídico vigente, determinadas práticas ultrapassaram aquilo que o próprio Estado considerava tratamento legítimo?</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Essa formulação permite compatibilizar rigor histórico e responsabilidade jurídica, evitando tanto o anacronismo quanto a naturalização de possíveis abusos. A Justiça de Transição amplia ainda mais essa reflexão ao reconhecer que determinadas violações históricas podem produzir consequências que ultrapassam a esfera penal ou civil tradicional. Seus pilares — memória, verdade, reparação e garantias de não repetição — procuram enfrentar legados institucionais de violência por meio de medidas simbólicas, educacionais, administrativas e jurídicas.</p>



<h2 class="wp-block-heading" id="h-consideracoes-finais"><strong>Considerações finais</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">O Hospital Colônia de Barbacena não pode ser compreendido apenas como um episódio da história da psiquiatria. Ele constitui um objeto privilegiado para analisar a evolução dos paradigmas científicos, institucionais, jurídicos e ético-políticos que estruturaram a assistência em saúde mental no Brasil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Compreender esse processo exige evitar dois extremos igualmente problemáticos. O primeiro consiste em julgar o passado exclusivamente pelos valores do presente, ignorando a historicidade dos conceitos científicos e das instituições. O segundo consiste em justificar qualquer prática histórica apenas porque ela correspondia ao paradigma vigente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O verdadeiro desafio historiográfico situa-se entre esses dois extremos. Trata-se de reconstruir como diferentes concepções de normalidade, anormalidade, tratamento, proteção e cidadania foram historicamente produzidas e institucionalizadas, distinguindo aquilo que representava o conhecimento científico e jurídico de uma época daquilo que, mesmo naquele contexto, configurava abuso, negligência, violência ou violação da dignidade humana.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É precisamente nessa fronteira que se encontram hoje os debates sobre memória, reparação histórica, Justiça de Transição e responsabilidade do Estado em relação ao Hospital Colônia de Barbacena. Mais do que oferecer respostas definitivas, esse debate convida historiadores, juristas, profissionais da saúde e a sociedade a compreenderem criticamente como diferentes paradigmas científicos, institucionais e jurídicos moldaram, em cada momento histórico, as formas de compreender a loucura, definir a normalidade e organizar o cuidado em saúde mental.</p>
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		<title>O Brasil que o Brazil quer esconder</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elizeu Assis - Jornalista 0018323/MG]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 13 Jun 2020 01:42:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Daniela Gomes &#8211; mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais Mais de 90 dias cumprindo isolamento físico em casa (recuso-me fazer isolamento social, gosto de gente!), saí pouquíssimas vezes, quando necessário. Hoje foi uma delas. Uma saída rápida que escancarou diante dos meus olhos a trágica realidade de quem é, convenientemente, inviabilizado pelo Estado e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Daniela Gomes &#8211; mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mais de 90 dias cumprindo isolamento físico em casa (recuso-me fazer isolamento social, gosto de gente!), saí pouquíssimas vezes, quando necessário. Hoje foi uma delas. Uma saída rápida que escancarou diante dos meus olhos a trágica realidade de quem é, convenientemente, inviabilizado pelo Estado e pela sociedade.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Foi devastador ver a senhora acampada na calçada do condomínio. Exposta a todo tipo de mazela; ao coronavírus; à sordidez de uma sociedade que joga contra as políticas públicas inclusivas (perdi a conta dos inúmeros ataques ao Bolsa Família que presenciei nessa arena digital). Que apoia a pauperização do que é público, das instituições, dos direitos garantidos &#8211; lembro aqui da PEC do Teto dos Gastos que reduziu drasticamente investimentos em saúde e educação; da reforma da Previdência; do desmonte das políticas de proteção social.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Se o acampamento de pessoas em situação de rua chegou aos bairros residenciais de classe média da zona Norte do Rio de Janeiro, dói pensar como andam as periferias, as favelas, as regiões historicamente vulnerabilizadas desse país. O interior. O sertão. As comunidades quilombolas e ribeirinhas. Os territórios indígenas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">São muitas evidências e estão por toda a parte. Não adianta esconder, manipular ou ignorar os dados, tão pouco a realidade. Não adianta esconder os mortos da Covid-19, o desemprego, a fome, a miséria. Não adianta aumentar os muros dos condomínios. Fechar a janela do carro. Não adianta dizer para pensar positivo e torcer pelo governo. Não adianta subverter conceitos e narrativas. Não adianta fechar os olhos e tapar os ouvidos. A vida real mostra, evidencia, desnuda, os trágicos resultados das políticas neoliberais impostas ao país nos últimos anos, excluindo, matando e corroendo a vida dos brasileiros expurgados do convívio social e condenados à indigência.</p>
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		<title>Brasil confirma mais de 28 mil casos e tem mortes por Covid-19 em todos os estados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elizeu Assis - Jornalista 0018323/MG]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Apr 2020 03:32:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pelo segundo dia consecutivo, o Brasil registrou mais de 200 mortes diárias ligadas à Covid-19 e, nas últimas 24 horas, atingiu o pico de novos casos durante a pandemia, com 3.058 testes positivos. Ao todo, o país tem 1.736 casos fatais e 28.320 pacientes com diagnóstico confirmado. São Paulo e Rio de Janeiro continuam concentrando [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-table"><table class=""><tbody><tr><td> Pelo segundo dia consecutivo, o Brasil registrou mais de 200 mortes diárias ligadas à Covid-19 e, nas últimas 24 horas, atingiu o pico de novos casos durante a pandemia, com 3.058 testes positivos. Ao todo, o país tem 1.736 casos fatais e 28.320 pacientes com diagnóstico confirmado. São Paulo e Rio de Janeiro continuam concentrando os contágios, e o Tocantins registrou a primeira morte — agora, todos os estados têm óbitos por coronavírus.<br> Estimativas: o país pode chegar a 40.590 casos de coronavírus em dez dias, segundo projeções de grupo de pesquisadores da Fiocruz e outras instituições. Segundo o grupo, São Paulo é o único estado do país onde o avanço da doença está abaixo do esperado, mas cientistas fazem ressalvas de que a falta de testes compromete a exatidão da análise.<br> O que está acontecendo: autoridades de saúde de São Paulo demonstraram preocupação com o índice de ocupação de hospitais da região do ABC paulista, que está acima de 70%. No Rio, pesquisadores identificaram alta nas infecções entre profissionais de saúde , o que pode indicar avanço da epidemia no estado</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="663" src="https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/04/unnamed-1024x663.jpg" alt="" class="wp-image-662" srcset="https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/04/unnamed-1024x663.jpg 1024w, https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/04/unnamed-300x194.jpg 300w, https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/04/unnamed-768x497.jpg 768w, https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/04/unnamed.jpg 1384w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption>RI São Gonçalo  (RJ) 15/04/2020   COVID-19 em São Gonçalo. Aglomeração nas ruas e filas. Pessoas na fila da CEF no Centro de São Gonçalo  Foto Roberto Moreyra </figcaption></figure>
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		<title>Novo protocolo vai indicar máscara para quem não tem sintoma</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elizeu Assis - Jornalista 0018323/MG]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 01 Apr 2020 17:41:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
		<category><![CDATA[saúde pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Mandetta afirmou que trabalha em protocolo para que pessoas que não apresentem os sintomas da covid-19 também se protejam com equipamento</p>
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			<style id="elementor-post-655">.elementor-655 .elementor-element.elementor-element-50188233{color:#000000;}.elementor-655 .elementor-element.elementor-element-6063f65 .elementor-wrapper{--video-aspect-ratio:1.77777;}</style>							<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="655" class="elementor elementor-655" data-elementor-post-type="post">
						<section data-particle_enable="false" data-particle-mobile-disabled="false" class="elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-ce7cfa3 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default" data-id="ce7cfa3" data-element_type="section" data-e-type="section">
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				<div class="elementor-widget-container">
									
<p class="wp-block-paragraph">O uso de máscaras passará a ser recomendação para indivíduos que também não apresentem os sintomas da covid-19. Na terça-feira, 31, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, informou que está trabalhando em um protocolo para que o equipamento seja utilizado não só por profissionais da saúde e pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus. </p>



<p class="wp-block-paragraph">“A gente vai fazer esse protocolo, a gente vai divulgar para usar ônibus, no ir e vir, pessoal que está na parte de menor contato, que está em isolamento social, no distanciamento, mas que precisa de reforço de barreira por conta da profissão, por conta da atividade”, disse.</p>



<pre class="wp-block-code"><code></code></pre>



<p class="wp-block-paragraph">Mandetta disse também que o governo fez testes para a produção de máscaras TNT, que é um tecido não tecido, para comprovar sua eficácia na prevenção. “Já conversei com a indústria têxtil, ela serve perfeitamente bem”. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Até então, o uso de máscaras era recomendado somente para profissionais de saúde e para indivíduos que apresentassem os sintomas do novo coronavírus. </p>
								</div>
				</div>
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		<item>
		<title>Entre o Estado econômico burguês e o Estado Ampliado garantidor da vida das pessoas</title>
		<link>https://ofato.news/entre-o-estado-economico-burgues-e-o-estado-ampliado-garantidor-da-vida-das-pessoas/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Elizeu Assis - Jornalista 0018323/MG]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Mar 2020 02:37:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Rompendo o silêncio em meio à quarentena, gostaria de refletir sobre o papel do grande Leviatã Hobbesiano, o Estado, que ora é defendido pelos individualistas que maldizem o Judiciário e o Congresso, em nome de um poder soberano ilimitado de um executivo, diminuto, em competência, conteúdo e respeito, diante da forma com que lida com [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Rompendo o silêncio em meio à quarentena, gostaria de refletir sobre o papel do grande Leviatã Hobbesiano, o Estado, que ora é defendido pelos individualistas que maldizem o Judiciário e o Congresso, em nome de um poder soberano ilimitado de um executivo, diminuto, em competência, conteúdo e respeito, diante da forma com que lida com a vida humana. As questões que ecoam são: deve o Estado estar a serviço de quem? Do &#8220;mercado/economia&#8221; ou das pessoas? A partir de quando o mercado se tornou mais importante que as pessoas? Alias, essa é uma pergunta que Milton Santos já fazia. Aqui não vai uma solução simplista do tipo pára tudo mesmo e estará tudo cegamente resolvido, como tenta a milícia digital acusar aqueles que defendem o isolamento, seja por um entendimento lúcido daqueles que bem conhecem a perspectiva de saúde pública ou mesmo pelo simples instinto de sobrevivência daqueles não são tão esclarecidos, todos estão sendo peremptoriamente atacados pelas milicias digitais. Ademais, de certo que parar tudo vai gerar uma resseção econômica grande. Mas, fico me perguntando, onde estavam os defensores dos pobres, miseráveis, e daqueles que ficarão desempregados com essa possível recessão, quando esse mesmo executivo que hoje defendem, em nome da economia, cortou significativa parcela do Bolsa Família, reduzindo o BPC, deixando pessoas com deficiência, idosos e grávidas em condições absolutamente precárias, o que disseram estes defensores da economia? </p>



<div style="height:39px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="712" height="474" src="https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/03/Entre-o-Estado-econômico-burguês-e-o-Estado-Ampliado-garantidor-da-vida-das-pessoas.jpeg" alt="Entre-o-Estado-econômico-burguês-e-o-Estado-Ampliado-garantidor-da-vida-das-pessoas" class="wp-image-573" srcset="https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/03/Entre-o-Estado-econômico-burguês-e-o-Estado-Ampliado-garantidor-da-vida-das-pessoas.jpeg 712w, https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/03/Entre-o-Estado-econômico-burguês-e-o-Estado-Ampliado-garantidor-da-vida-das-pessoas-300x200.jpeg 300w" sizes="(max-width: 712px) 100vw, 712px" /></figure>



<div style="height:41px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div>



<p class="wp-block-paragraph">Outras perguntas que ecoam de modo intermitente em meus pensamentos são: por que os que gritam em nome da economia não quebrar, não levantam a voz contra o repasse de milhões do executivo para salvar planos de saúde, aeroportos que foram privatizados, bancos (bolsa empresário pode, bolsa familia para pobre não, entendi…), em meio à imensa crise de pandemia em que os heróicos soldados do SUS têm enfrentado bravamente não só a pandemia (servidores estes que foram imensamente atacados por este mesmo executivo que os chamou de privilegiados até conseguir a tal reforma da previdência), mas toda a guerra de informação que funciona como um profundo desserviço à tarefa que estão desempenhando. E a Classe Média vai aplaudi-los das janelas, os servidores precisam de mais do que aplausos, precisam de respeito e valorização do seu trabalho, pois os servidores do SUS, das forças de Defesa e Proteção Social, são a linha que está no fronte agora em nome de todo o coletivo, e, é o que me faz lembrar, que a Defesa do SUS deveria ser um valor e um princípio de garantia da existência, e a luta deveria ser pelo entendimento de que saúde é um direito essencial à vida humana, e, portanto, deve ser obrigatoriamente público, e defendido pelo público. Pois ainda que detentores dos melhores planos de saúde, não fosse o SUS, estariam como diante do COVID-19? Fora outras áreas como vigilância em saúde, sanitária, socorro em via pública, etc. Defender o SUS é uma obrigação de cidadania do brasileiro, pois é a maior e mais profunda em alcance política social da história do país. Por que então, a defesa da economia não é feita a partir da luta pela taxação das grandes fortunas? Pois somos um dos poucos países do mundo onde isso não ocorre, nos tornando um verdadeiro paraíso para as pessoas que enriquecessem a partir da exploração dos trabalhadores, acumulam mais valia, têm grandes fortunas, heranças, bens móveis e imóveis de luxo e não pagavam impostos, enquanto que o brasileiro comum, trabalhador normal, é supertributado nos bens essenciais a sua sobrevivência, como alimentação, medicamento e transporte, e ainda de quebra tem um imposto de renda que lhe leva 1/3 do seu rendimento anual, enquanto que as grandes fortunas passam ilesas, inclusive dos comentários e ataques dos defensores da economia ante a necessidade da defesa da vida. Ah, não posso esquecer que, muitos dos que defendem a economia´na lógica do custe o que custar, inclusive se custarem muitas vidas, &#8220;ainda que sejam na maioria dos idosos, o que importa é salvar a economia para que não haja recessão&#8221;, logo me vem a questão da luta das mulheres pela descriminalização do aborto, que trata de uma questão de saúde pública em caráter amplo, e em particular, trata-se do direto da mulher exercer seu poder sobre seu próprio corpo. No entanto, logo a turma que hoje defende de forma alvissareira a economia no custe o que custar, ainda que sejam muitas vidas, esquecem que juraram e foram ferozes na defesa do que chamaram de direito à vida contra o aborto. Vejam, que, além de não se tratar da mesma dimensão, há ainda a questão da proporcionaliade, que atribui a necessidade de parar toda economia em nome da vida como condição sine qua non já que a vida é o maior valor a ser defendido ou não? <br> Compartilho o relato de um médico do SUS que está na linha de frente no combate ao COVID-19 e mostrando porque a vida ainda é mais importante que a economia. A despeito de entender os limites de uma crise econômica, fico com Bill Gattes, &#8220;a economia podemos recuperar, já as vidas…&#8221; <br> </p>



<p class="wp-block-paragraph">Autor: Marcelo Luciano Vieira</p>



<ul class="wp-block-list"><li> Professor do departamento de Serviço Social da PUC-Rio e Coordenador de Pesquisas do Decanato de Ciências Biológicas e da Saúde;</li><li>  Líder do Grupo de Pesquisa Josué de Castro;</li><li> Major Assistente Social Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. </li></ul>
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			</item>
		<item>
		<title>Água com sabão ou álcool em gel: qual o mais eficaz?</title>
		<link>https://ofato.news/agua-com-sabao-ou-alcool-em-gel-qual-o-mais-eficaz/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Elizeu Assis - Jornalista 0018323/MG]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Mar 2020 16:22:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Água com sabão ou álcool em gel? Saiba que as duas formas de higienização das mãos são eficazes, entretanto, a sujeira visível só é retirada com água e sabão. O álcool em gel tornou-se o queridinho quando o assunto é higienização das mãos. Muitas pessoas levam esse produto para todos os lugares e utilizam-no sempre [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading">Água com sabão ou álcool em gel? Saiba que as duas formas de higienização das mãos são eficazes, entretanto, a sujeira visível só é retirada com água e sabão. </h4>



<p class="wp-block-paragraph">O álcool em gel tornou-se o queridinho quando o
assunto é higienização das mãos. Muitas pessoas levam esse produto para todos
os lugares e utilizam-no sempre que necessitam realizar uma limpeza rápida das
mãos. No entanto, será que usar o álcool em gel é realmente tão bom quanto
lavar as mãos com água e sabão? A seguir daremos a resposta para esse tema e
falaremos como a higiene pode ser importante para prevenir doenças.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Álcool em gel x água e sabão </strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Muitas pessoas perguntam-se se o álcool em gel é tão bom quanto lavar as mãos. A resposta é bastante simples: tanto o uso de álcool em gel quanto o de água e sabão são importantes para limpar as nossas mãos e prevenir até mesmo algumas doenças, como a gripe. Entretanto, o álcool não pode simplesmente substituir a água e o sabão, uma vez que a retirada da sujeira não pode ser feita com o álcool.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="600" height="400" src="https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/03/lavar-as-maos.jpg" alt="" class="wp-image-559" srcset="https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/03/lavar-as-maos.jpg 600w, https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/03/lavar-as-maos-300x200.jpg 300w" sizes="(max-width: 600px) 100vw, 600px" /><figcaption> Lavar as mãos com água e sabão é essencial para retirar sujeiras visíveis. </figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">A função primordial do álcool em gel é reduzir o
número de micro-organismos em nossas mãos, sendo, portanto, um importante
aliado na prevenção de certas doenças. Contudo, a água e o sabão, além de
atuarem nesse processo, são essenciais para retirar aquela sujeira visível.
Sendo assim, se as mãos estiverem visivelmente sujas, deve-se lavar a mão com
água e sabão e não somente utilizar o álcool.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A utilização de álcool em gel pode substituir a
higienização das mãos com água e sabão quando essas não estiverem sujas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Vale salientar que, apesar da recomendação de
utilizar-se álcool na redução de micro-organismos, nem todo tipo de álcool é
eficiente. Para reduzir bactérias e vírus, a concentração do álcool deve ser de
70%. O álcool com concentração inferior a 70% não apresenta eficiência, e
quando está com concentração acima de 90%, pode desencadear irritações.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Atenção ao uso de álcool em gel</p>



<p class="wp-block-paragraph">O álcool em gel é um importante aliado na luta
contra micro-organismos causadores de doenças, entretanto o consumidor deve
ficar atento ao comprar esse produto. Como qualquer outro produto, é
fundamental estar atento à data de validade, analisar a integridade da
embalagem e verificar se o rótulo está legível, com todas as informações
necessárias sobre o produto, tais como registro, modo de usar e precauções.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O uso de álcool em gel deve ser feito em mãos
visivelmente limpas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Vale destacar que o álcool em gel deve ser usado
para limpar mãos e braços, mas, para limpar superfícies, a recomendação é o uso
do álcool líquido. Para a limpeza das mãos com o álcool, deve-se colocar uma
quantidade pequena do produto (o suficiente para cobrir as mãos) e realizar o
movimento de fricção até que o álcool evapore. As mãos devem estar secas e
visivelmente limpas.</p>



<figure class="wp-block-image size-large is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/03/crianca-utilizando-alcool-gel.jpg" alt="" class="wp-image-560" width="582" height="350" srcset="https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/03/crianca-utilizando-alcool-gel.jpg 600w, https://ofato.news/wp-content/uploads/2020/03/crianca-utilizando-alcool-gel-300x181.jpg 300w" sizes="(max-width: 582px) 100vw, 582px" /><figcaption>A importância de limpar sempre as mãos </figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">A higienização das mãos é uma das principais formas
de prevenir-se doenças. Isso se deve ao fato de que nossa mão está
constantemente em contato com vírus e bactérias, os quais podem estar nas
superfícies que tocamos e até mesmo em outras pessoas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Quando tocamos, por exemplo, nossa boca, olhos e
nariz com as mãos contaminadas, podemos adquirir doenças. Dentre as doenças que
podemos contrair devido à falta de higienização adequada das mãos, podemos
citar a diarreia e a gripe, inclusive a temida H1N1.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A higienização das mãos deve ser feita sempre:</p>



<p class="wp-block-paragraph">•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; antes
de comer;</p>



<p class="wp-block-paragraph">•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; após
utilizar o banheiro;</p>



<p class="wp-block-paragraph">•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; quando
for preparar o alimento e após seu preparo;</p>



<p class="wp-block-paragraph">•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; antes
de realizar curativos;</p>



<p class="wp-block-paragraph">•&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; sempre
que tiver contato com pessoas doentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Não deixe de ler: Importância de lavar as mãos</p>



<p class="wp-block-paragraph"><em>Por Ma. Vanessa Sardinha dos Santos</em></p>
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		<title>PARA ALÉM DO CORONAVÍRUS: A valorização do sistema público de saúde diante da pandemia</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elizeu Assis - Jornalista 0018323/MG]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Mar 2020 00:35:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Saúde]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde Pública]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>                                                        Dr. Marcelo Robalinho &#8211; Jornalista e Professor da Universidade Federal de Alagoas &#8211; UFAL* Em meio a tantas preocupações no mundo inteiro e no Brasil sobre a [&#8230;]</p>
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<div>                                                      Dr. Marcelo Robalinho <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">&#8211; Jornalista e Professor da Universidade Federal de Alagoas &#8211; UFAL*</span></div>
</div>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Em meio a tantas preocupações no mundo inteiro e no Brasil sobre a disseminação do &#8220;novo&#8221; COVID-19 (a novidade agora está no novo agente do coronavírus descoberto há pouquíssimo tempo), um fato &#8220;sutil&#8221;, porém importante e óbvio, revelou-se esta semana. O sistema público de saúde precisa ser valorizado. É evidente que o setor privado também tem um papel enorme nesse processo para dar suporte no atendimento aos casos suspeitos. Porém, o &#8220;grosso&#8221; do trabalho mesmo costuma ser feito pelo sistema público.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Para quem não sabe, este &#8220;tal&#8221; do sistema público de saúde, no Brasil, é representado pela sigla SUS (Sistema Único de Saúde). Foi criado com a Constituição de 1988, sendo considerado um dos maiores e mais complexos sistemas mundiais do gênero. Complexo porque envolve desde a atenção primária, com postos de saúde espalhados em comunidades carentes e bairros mais nobres do país, até a alta complexidade, com hospitais de atendimento mais qualificado e alta tecnologia envolvida. O Brasil é modelo nisso. Tem deficiências, sim, e muitas, até porque o nosso país tem dimensões continentais e o sistema ainda está em construção. Mas a sua eficácia e importância são comprovadas dentro e fora daqui.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">E o que isso tem a ver com o coronavírus? Tudo. É o sistema de saúde quem está norteando as regras e orientações de cuidado neste momento, bem como as decisões políticas. Na última quinta 12 de março de 2020, o Presidente da República da França, Emmanuel Macron, fez um pronunciamento em cadeia nacional sobre a situação do coronavírus e anunciou medidas mais duras de controle da doença, entre elas o fechamento de escolas e universidades, além de reconhecer a possibilidade de medidas de fechamento de fronteiras em comum acordo com a União Europeia.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Lá, pelas tantas, já ao final do pronunciamento, Macron disse o impensável para um estadista centrista liberal como ele: defendeu o sistema público de saúde. O mesmo sistema que, na França, vem sendo pouco a pouco modificado em prol do Estado mínimo, do livre mercado e dos direitos individuais, só para citar algumas das ideias defendidas por essa filosofia.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Minha intenção não é fazer críticas ao liberalismo nesta reflexão. Mas tentar entender como um político dessa linha filosófica defende &#8211; ao menos verbalmente &#8211; o avesso das medidas tomadas. Defender o sistema público de saúde é entendê-lo, a princípio, de forma mais ampla para uma maior faixa da população.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">No Brasil, o surgimento do SUS permitiu o acesso universal ao sistema público de saúde. Antes da década de 1990, só para se ter uma ideia, a saúde pública era para poucos. Só quem trabalhava com carteira assinada tinha direito ao atendimento nos hospitais próprios ou conveniados através do Inamps, o &#8220;antepassado&#8221; mais próximo do SUS. Os demais precisavam pagar do próprio bolso. Nos últimos tempos, vemos a valorização crescente dos planos de saúde país afora como a alternativa viável para a saúde das pessoas que podem pagar alguma coisa (mas isso já é outra história&#8230;).</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Voltando ao Macron. Será que teria ele mudado o pensamento sobre esse aspecto político-econômico do liberalismo ou apenas está adotando uma retórica bonita de se assistir e ouvir, mas vazia de intenções reais? Vamos ao trecho do discurso:</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Meus queridos compatriotas, amanhã teremos que aprender as lições do momento em que estamos passando, questionar o modelo de desenvolvimento em que nosso mundo está engajado há décadas e que revela suas falhas em plena luz do dia, questionar as fraquezas de nossas democracias. O que essa pandemia já está revelando desde já é que os cuidados de saúde gratuitos, sem condições de renda, carreira ou profissão, nosso Estado de bem-estar não são custos ou encargos, mas bens preciosos, bens essenciais, quando o destino ataca. O que essa pandemia revela é que existem bens e serviços que devem ser colocados fora das leis do mercado. Delegar nossa comida, nossa proteção, nossa capacidade de curar, nosso ambiente de vida, basicamente, para os outros é loucura. Devemos recuperar o controle, construir ainda mais do que já construímos uma França, uma Europa soberana, uma França e uma Europa que mantêm firmemente seu destino na mão. As próximas semanas e meses exigirão quebras de decisão nesse sentido. Eu os assumirei&#8221;.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Que quebras de decisão serão essas de fato? Só vamos saber nas cenas dos próximos capítulos&#8230; Mas parece haver algo de positivo nesta atual pandemia, se é que podemos identificar algo de Pollyanna nisso. Revelou o inusitado no discurso do Macron, um político que não se dizia nem de esquerda nem de direita na época da campanha política, apesar de ser bem liberal nas atitudes e decisões. Entregar as grandes políticas públicas para a iniciativa privada, sob a promessa de monitoramento, fiscalização e controle, pode ser um perigo maior que se imagina sob alguns aspectos. Como deixar, por exemplo, a iniciativa privada assumir ações de cuidado com a saúde de forma mais ampla em contextos de epidemia ou pandemia? O que se vê, especialmente nos países que estão vivendo isso, é uma sobrecarga grande dos serviços de saúde, sobretudo os públicos, algo inevitável.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">O noticiário brasileiro vem alertando sobre o tempo todo, tomando como base o exemplo a epidemia vivenciada em países como a China e a Itália. Por mais críticas que receba e falhas que tenha, o SUS brasileiro ainda é um dos melhores sistemas de saúde no mundo capazes de atuar com eficácia tanto no ambiente das comunidades (caso de quem não precisa necessariamente de atendimento de urgência e pode ser atendido no posto de saude ou até mesmo em casa pelos agentes de saúde) quanto nos serviços de saúde mais complexos.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Um aplicativo criado pelo Ministério da Saúde se propõe a orientar a população a se prevenir e identificar possíveis casos suspeitos de coronavírus, com mapas de postos de saúde mais perto dos usuários, notícias e principais recomendações. Isso é SUS, sabia? Ciente dos limites de pacientes que podem ser atendidos nos sistemas de saúde do mundo inteiro, atitudes como essa podem fazer a diferença. Mas não se sustentam sozinhas, evidentemente. Antes de mais nada, depende de tomadas de decisões mais rápidas e assertivas dos governos nas diferentes esferas (União, Estados e Municípios) baseadas em dados epidemiológicos e no cotidiano dos serviços de saúde, que concentram o substrato do conhecimento produzido com as práticas.</p>
<p>The spread of COVID-19</p>
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<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">fonte: &lt;https://www.pbs.org/newshour/health/map-watch-how-covid-19-traveled-the-world&gt;</p>
<p>ESTRATÉGIAS</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Nos últimos dias, estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Pernambuco adotaram medidas mais restritivas, como a suspensão de aulas em escolas e universidades, em função da confirmação de casos e da transmissão interna nessas localidades. Houve também um cancelamento de eventos públicos com mais de 500 pessoas, inclusive em outras partes do país, como forma de reduzir a circulação do vírus e evitar a tal da &#8220;transmissão comunitária&#8221; (quando já não é possível identificar a trajetória do vírus em determinado ambiente geográfico), que tanto aparece nas matérias e reportagens jornalísticas pela mídia afora. Festivais, celebrações religiosas e campeonatos esportivos estão temporariamente suspensos até segunda ou terceira ordens.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">&#8220;É preciso manter a estratégia de hoje, mas acelerar a de amanhã. Para não ocorrer como na Itália. Lá, infelizmente, não perceberam que havia transmissão. Só começam a notar quando estavam chegando casos graves e mortes&#8221;, afirmou, em entrevista ao Estadão, o médico sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa, vice-diretor da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS) nas Américas. Ações de contenção (1ª etapa) e preparação da rede de assistência, além de enfoque a grupos de risco, como idosos e doentes crônicos, quando há a confirmação da transmissão da doença (2ª etapa), são estratégias muito importantes para controlar a doença. Ciente de que não existe uma &#8220;bala de prata&#8221; que resolva tudo, como nas antigas teorias de comunicação, ele reconheceu como fundamental a adoção de uma série de medidas por parte das autoridades, avaliando com agilidade o momento mais adequado de tomá-las. O cancelamento de aulas, por exemplo, dependeria do aumento de casos e do tipo de transmissão a fim de não causar pânico na população e não gerar descrédito indevido nas pessoas.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">ELEIÇÕES</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Só as autoridades são capazes de decidir o que fazer de posse dos dados epidemiológicos, que norteiam, entre outras coisas, as decisões de saúde. Estamos vivendo um ano político no Brasil e em outros países. A França, por exemplo, num ato surpreendente, manteve as eleições municipais, ocorridas no domingo 15 de março de 2020. “Seria um golpe de Estado, um golpe de força institucional. Seria a utilização da crise sanitária para evitar um fracasso eleitoral”, disse, em entrevista à imprensa, o presidente do partido Os Republicanos (Les Républicains, em francês), Christian Jacob. Para integrantes de dentro do governo, recuar poderia ser um sinal de fraqueza política neste momento. Além disso, uma mudança demandaria maioria do Parlamento francês, o que talvez não fosse o caso. Detalhe: o voto lá não é obrigatório, ao contrário daqui do Brasil. A abstenção no primeiro turno das eleições foi recorde, girando em torno de 38%. Em 2014, o percentual foi de 54,5%.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">As eleições municipais também ocorrerão aqui pelas terras brasileiras no próximo mês de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 cidades do país. Até lá, muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte. Por enquanto, a experiência histórica mostra que a ocorrência de surtos e epidemias em anos eleitorais mudam as rotinas das cidades e os hábitos, a exemplo do que vivemos atualmente, com o cumprimento mais distanciado entre as pessoas como forma de prevenção para evitar o contágio. Além disso, determinam para mais ou para menos as atitudes e decisões políticas dos dirigentes, a depender do real conhecimento sobre o contexto no momento e da vontade política de fazer. A saúde pode mudar, sem sombra de dúvida, qualquer cenário em voga.</p>
<p></p>
<p class="wp-block-paragraph">Quero aqui neste texto apenas reforçar o quanto o sistema público de saúde é e será decisivo na assistência à saúde e na tomada de respostas políticas. E antes de você abrir a boca para dizer que o SUS não presta sem saber da real complexidade que o envolve e dos benefícios que ele traz efetivamente para a vida das pessoas em todas as camadas sociais, pare um pouco e procure se inteirar mais. Busque informações mais consistentes sobre ele, converse com quem trabalha nele. E reflita. A fala dos dirigentes pode ser um bom indicador da forma como eles encaram o sistema público e da gestão política em torno disso. Que não estejamos diante de meras retóricas vazias de conteúdo e que saibamos valorizar as lições a serem aprendidas aqui e lá fora nesta pandemia do coronavírus e para além dela a fim de pensar e fazer a diferença.</p>
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		<title>Ligia Bahia assina o artigo ‘SUS do B’</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elizeu Assis - Jornalista 0018323/MG]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 31 Jan 2019 18:32:37 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Ligia Bahia assina o artigo ‘SUS do B’ que o jornal O Globo publicou neste sábado, 26 de janeiro. A pesquisadora, membro da Comisssão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco, evidencia que na nossa história do Brasil, a filantropia na área da saúde foi mera idealização. Confira: Grande parte dos especialistas em saúde ganha [&#8230;]</p>
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									<p>Ligia Bahia assina o artigo<a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/sus-do-b-23402752" target="_blank" rel="noopener"> ‘SUS do B’</a> que o jornal O Globo publicou neste sábado, 26 de janeiro. A pesquisadora, membro da Comisssão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco, evidencia que na nossa história do Brasil, a filantropia na área da saúde foi mera idealização. Confira:</p>
<p>Grande parte dos especialistas em saúde ganha a vida apresentando gráficos de “boca de jacaré”, nos quais demandas e custos da assistência aumentam exponencialmente, e os orçamentos públicos se mantêm inferiores. A visualização da distância entre a escalada das expectativas de vida longa e boa e os limites fiscais e de fundos dos planos privados impacta audiências e facilita a vida dos vendedores de soluções fáceis.</p>
<p>Desde os anos 1970, plateias ávidas pelo fim da “crise” na saúde recebem com entusiasmo sugestões infalíveis para pagar menos a médicos e hospitais. A maior parte dessas tentativas virou chavão porque ignora normas legais e debates éticos há milênios sobre a cobrança de serviços de saúde e a existência de indústrias farmacêuticas e de equipamentos e instituições assistenciais que modulam valores e preços.</p>
<p>Antes dos seguros sociais e privados e da filantropia moderna, médicos europeus recebiam honorários (agradecimentos pecuniários voluntários) ou “remuneração razoável” (princípios legais voltados a diferenciar a prática médica do comércio). Nas colônias americanas, os médicos passaram a cobrar o que os pacientes podiam pagar. Nos anos 1930, uma grande cirurgia equivalia a um mês de salário do paciente. A ideia prevalente era majorar preços para os mais ricos para subsidiar o cuidado aos pobres. Caridade e as taxas razoáveis se complementavam. A filantropia moderna, seguros, sistemas baseados na oferta pública e os insumos industrializados representaram uma sentença de morte para a remuneração segundo a capacidade de pagamento.</p>
<p>Subsídios cruzados de doações, pré-pagamentos (contribuições, impostos e mensalidades de planos privados) estimularam a padronização de tabelas de remuneração (que admitem sobretaxas e descontos). Negociações com médicos, hospitais e unidades diagnósticas se baseiam em uma combinação de preços tabelados de procedimentos, isenções fiscais e volume de serviços. Governos e seguradoras pressionam pela redução dos preços, e os prestadores buscam estimular exames e internações, assim como impor tabelas especiais para recuperar e ampliar investimentos. Essa tendência vale para o Brasil, com as devidas adaptações aos significados particulares dos termos filantrópico e lucrativo. Na nossa história, filantropia — como doação de recursos materiais ou tempo para causas sociais e empreendimentos privados, completamente desvinculados do Estado — na área da saúde foi mera idealização.</p>
<p>Aportes e intervenções estatais estiveram por trás dos empreendimentos sem fins lucrativos. Hospitais privados se expandiram por meio da venda de seus serviços ao público, e existe oferta de parte da capacidade instalada estatal para os planos privados de saúde. Esse mosaico institucional, baseado no uso móvel dos sentidos de público, privado e filantrópico, se estabilizou mediante uso intensivo de energias individuais de lideranças setoriais, articulações políticas e compromissos com demandas profissionais e corporativistas.</p>
<p>A tabela SUS, com preços médios muito inferiores aos dos planos de saúde, costuma ser complementada por orçamentos municipais e estaduais. Algumas instituições como o Hospital de Barretos, Instituto do Cérebro do Rio de Janeiro, entre outras, também recebem doações de empresas. É o SUS que vive na pindaíba, mas organizou um programa exemplar de Aids, faz transplantes e introduziu inovações gerenciais como a atenção primária.</p>
<p>O SUS precário contrasta com poucos hospitais filantrópico-privados, cujos preços são muito superiores aos privados, direcionados quase que exclusivamente aos ricos, funcionários qualificados do Legislativo e Judiciário, famosos e até alguns mal afamados. São estabelecimentos movidos por renúncia fiscal e acelerada incorporação tecnológica que jogam as despesas assistenciais para cima. Esse excêntrico arranjo filantrópico superavitário recebe relativamente poucas doações, mas faz caridade com dinheiro público: ensina gestão para o SUS dos pobres. Gestão focada no jacaré que jamais abriu a boca.</p>								</div>
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